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Página inicial Dr. Carlos Antônio da Costa
Artigos de divulgação científica em ginecologia, escritos pelo
Dr. Carlos Antônio da Costa
TEGO 035/79
ANO III - NÚMERO 26 - MAIO DE 2005. ÚLTIMA REVISÃO: MARÇO DE 2009.

ADOLESCÊNCIA  E  SEXUALIDADE

        A adolescência é o período de transição entre a infância e a idade adulta. Nessa travessia, os jovens experimentam admiráveis transformações físicas que os tornam aptos para a reprodução. A velocidade com a qual seus corpos se modificam - e despertam para as novas sensações de prazer – é muito maior do que aquela com a qual suas mentes adquirem o discernimento necessário para avaliar os riscos que permeiam o exercício da sexualidade. O imediatismo, a impulsividade, a busca de novas emoções, o romantismo fantasioso e o pensamento mágico de invulnerabilidade são características desta fase. Na busca por uma identidade própria, ao tentarem provar – a si mesmos, ao par, ao grupo e à família – que já são adultos e não mais meninos e meninas, eles e elas deixam-se levar por suas frágeis convicções, acreditando que a sorte lhes será favorável.

         Para a Organização Mundial da Saúde, adolescente é o indivíduo que se encontra entre os dez e dezenove anos de idade. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente - LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - a faixa etária que limita a adolescência encontra-se entre os doze e os dezoito anos. Sendo um processo que contém três vertentes - a física, a psíquica (cognitiva / emocional) e a social - torna-se muito difícil definir limites etários para a adolescência, pois o início dessa transição para vida adulta pode se dar antes dos dez anos, e, em contrapartida, manter-se incompleta mesmo depois da segunda década de vida. Para alguns estudiosos, a adolescência pode ser dividida em três fases: a inicial, dos 10 aos 14 anos, quando ocorrem as mudanças físicas (puderdade); a intermediária, dos 14 aos 17, na qual sobressaem os aspectos sexuais; e a tardia ou final, dos 17 aos 20, na qual prepondera a definição profissional, desenvolvimento de novos vínculos afetivos na família e na sociedade. Aqui, novamente, a divisão é apenas didática pois os processos se imbricam e não são sequenciais. A forma de viver a adolescência depende não só da história de vida pessoal, mas também do contexto sociocultural em que o indivíduo está inserido.

          A puberdade é o componente biológico - e inicial - das transformações características da adolescência. Nas meninas, entre os 10 e 13 anos, inicia-se o desenvolvimento das mamas, há o arredondamento das formas, com deposição de gordura nas coxas e quadris, surgem os pêlos pubianos e axilares e ocorre a primeira menstruação (menarca). Nos meninos, entre os 12 e 14 anos, há um aumento do volume dos testículos e do pênis, ocorre o engrossamento da voz (pomo de Adão), há um aumento da pilificação na região pubiana, nas axilas e no rosto, e acontece a primeira ejaculação. Por detrás de todas essas mudanças há engrenagens hormonais que começaram a girar, obedecendo ao determinismo maior da Natureza: a reprodução.

Por detrás de todas essas mudanças há engrenagens hormonais que começaram a girar, obedecendo ao determinismo maior da Natureza:
a reprodução.

       As alterações do desenvolvimento endócrino-genital feminino, os distúrbios menstruais e as infecções vaginais são tópicos importantes da assistência ginecológica na adolescência. Porém, os aspectos que têm maior repercussão na sociedade, merecendo uma atenção especial dos togoginecologistas em todo o mundo, dizem respeito ao início cada vez mais precoce das atividades sexuais entre os jovens. Entre as consequências primárias dessa precocidade estão a gestação não desejada, as doenças sexualmente transmissíveis (gonorreia, clamídia, sífilis, HPV, etc.) e a AIDS. No rastro dessas consequências estão outras, que poderíamos chamar de secundárias, como os abortamentos - induzidos por drogas comercializadas ilegalmente ou praticados em clínicas clandestinas (hemorragias, infecções) -, a infertili- dade e o câncer do colo do útero ( HPV ). No Brasil, segundo informações do Ministério da Saúde (SAS/SIH/SUS/2003), são registrados anualmente cerca de 30.000 partos de adolescentes com idades entre 10 e 14 anos. Na faixa etária que vai dos 15 aos 17 anos, esse número ultrapassa os 400.000 partos anuais. Embora não se tenha dados precisos, estima-se que, por ano, mais de 250.000 jovens (entre 10 e 19 anos) sejam atendidas na rede do SUS com diagnóstico de abortamento ou para tratar seqüelas (hemorragia, infecção) ligadas à interrupção clandestina da gestação. A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS-2006) verificou que as "mulheres estão começando sua vida sexual cada vez mais cedo". Em 2006, 33% das mulheres com até 15 anos de idade já haviam tido relações sexuais, percentual que representa o triplo do ocorrido em 1996.

        O exercício da sexualidade faz parte do processo de desenvolvimento biológico dos seres humanos.  Entretanto, em muitos lares e escolas, as questões ligadas à sexualidade dos jovens são negligenciadas - ou empurradas para debaixo do tapete -, por pais e professores, como se fossem elementos estranhos ao que conhecemos por Educação. Se, pelos mais diversos motivos (ignorância, vergonha, despreparo), o(a) adolescente não recebe em casa a necessária orientação sobre os riscos e precauções inerentes a uma vida sexual ativa, é obrigação da Escola fazê-lo(!). Em 1998, o Ministério da Educação incluiu a Orientação Sexual nos Parâmetros e Referenciais Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.  Lá, afirma-se que, a partir da 5ª série, é importante que a escola possa oferecer um espaço específico (uma hora-aula semanal) para orientar, debater e tirar as dúvidas dos alunos sobre a sexualidade. Entretanto, como o tema tem caráter transversal, isto é, "de aplicação desejável, porém não obrigatória", sua implantação definitiva na grade curricular por vezes esbarra no pensamento retrógrado e tacanho de que essa matéria poderia incentivar ou antecipar o relacionamento íntimo entre os jovens (!) – uma mentalidade típica daqueles que querem tapar o sol com a peneira. A Escola deve formar e informar. Formar uma cultura de responsabilidade perante a sexualidade, e informar sobre os métodos anticoncepcionais disponíveis e as formas de prevenção da AIDS e das demais doenças sexualmente transmissíveis. O Decreto Nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, "com finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde" instituiu o Programa Saúde na Escola. Esse decreto, em seu item XII, do Artigo 4° contempla a "promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva".

         As Secretarias Municipais de Saúde devem dispor de um espaço especifico e de uma equipe multidisciplinar treinada - médicos hebiatras, pessoal de enfermagem, assistente sociai, psicólogo, nutricionaista, ginecologista, etc. - para suprir as demandas de saúde dos adolescentes. Neste ambiente diferenciado, além do acolhimento humanístico e sem preconceitos de quaisquer ordens, serão empreendidas ações preventivas e assistenciais em relação às drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, à AIDS e à gravidez não planejada.

"Os adolescentes de ambos os sexos têm direitos à educação sexual, ao sigilo sobre sua atividade sexual, ao acesso e disponibilidade gratuita dos métodos anticoncepcionais".

         Respaldadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ONU(Cairo+5,1999) e pelo Código de Ética Médica, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) estabeleceram diretrizes em relação à conduta dos médicos (generalistas ou especialistas) sobre a saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes. Entre outras conclusões, lá expostas, destacamos: “Os adolescentes de ambos os sexos têm direitos à educação sexual, ao sigilo sobre sua atividade sexual, ao acesso e disponibilidade gratuita dos métodos anticoncepcionais. A consciência desse direito implica em reconhecer a individualidade do adolescente, estimulando a responsabilidade com sua própria saúde. O respeito à sua autonomia faz com que eles passem de objeto a sujeito de direito”.

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  Para saber mais sobre este assunto:

  A Saúde da Adolescente - Manual da FEBRASGO (via SGGO).

  Marco teórico e referencial: saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens - Ministério da Saúde - Brasília - Brasil - 2006.

  Vulnerabilidades no uso de métodos contraceptivos entre adolescentes e jovens: interseções entre políticas públicas e atenção à saúde - Camila A. Alves & Elaine R. Brandão - Ciênc. saúde coletiva vol.14 no.2 Rio de Janeiro Mar./Apr. 2009.

  Os conhecimentos básicos que os adolescentes possuem sobre sexualidade e o papel do professor de Biologia neste contexto - Luciane R. Rodrigues & Neusa Maria J. Scheid - Revista Educação; Santa Maria, v. 33, n. 3, p. 525-542, set./dez. 2008.

  Conhecimento sobre métodos anticoncepcionais por estudantes adolescentes - Laura B Motta Martins & cols. - Rev. Saúde Pública vol.40 no.1 São Paulo Jan./Feb. 2006.

  Aids, sexualidade e atitudes de adolescentes sobre proteção contra o HIV - Brigido V Camargo & Lúcio J Botelho - Rev. Saúde Pública vol.41 no.1 São Paulo Feb. 2007.

  Livro: O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros - Maria Luiza Heilborn; 1ª Edição - 2006.

  Indicações da vacina contra o papilomavirus humano - Luis Roberto M. Nadal & Sidney R. Nadal - Rev bras. colo-proctol. vol.28 no.1 Rio de Janeiro Jan./Mar. 2008.

  Reflexões sobre a anticoncepção na adolescência no Brasil - Leila M. Vieira & cols. - Rev. Bras. Saude Mater. Infant. vol.6 no.1 Recife Jan./Mar. 2006.

  Adolescência e contracepção de emergência: Fórum 2005 - Maria Ignez Saito & Marta Miranda Leal - Revista Paulista de Pediatria ;25(2):180-6, 2007.

  Contraception and Adolescents - Committee on Adolescence - American Academy of Pediatrics - PEDIATRICS Vol. 120 No. 5 , pp. 1135-1148 (doi:10.1542/peds.2007-2535), November 2007.

Lembramos que os textos da série "A Saúde da Mulher" têm caráter estritamente informativo e de apoio,
não substituindo - em hipótese alguma - as relações de confiança entre médicos e pacientes. (CAC)